O IRS Jovem em Portugal é uma ótima forma de receber benefícios fiscais tanto na retenção da fonte ao longo do ano como também no preenchimento do IRS.
O IRS Jovem é um benefício do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e se ainda não percebes tudo sobre este imposto, vê o nosso vídeo ou o nosso artigo sobre o IRS em Portugal.
Neste artigo vamos ver os seguintes pontos:
O que é o IRS Jovem em Portugal
Vamos começar pela parte simples, o que é o IRS Jovem?
O IRS Jovem é um regime de tributação criado para os jovens que começam a trabalhar à conta de outrem e que, assim, começam a ter responsabilidades fiscais pela primeira vez na sua vida.
Basicamente é um desconto no IRS para os jovens.
O IRS Jovem atua apenas nos rendimentos da categoria A e B, que são: os rendimentos por trabalho dependente e rendimentos empresariais e profissionais, respetivamente.
Esta iniciativa foi uma das medidas implementadas inicialmente no Orçamento de Estado para 2020 e tem como principal objetivo facilitar a entrada de muitos jovens na vida adulta.
Em termos práticos, esta iniciativa isenta de imposto uma percentagem dos rendimentos do trabalho que tiveres. Isto durante 5 anos seguidos ou interpolados, uma palavra bonita para “não seguidos”. Isto significa que, por exemplo, se trabalhares um ano e ficares desempregado no ano seguinte, podes voltar a usar deste benefício fiscal, desde que ainda não tenhas ultrapassado a idade limite.
Quem pode beneficiar do IRS Jovem
Podes beneficiar do IRS Jovem se tiveres entre os 18 e 26 anos de idade, mas se tiveres um doutoramento estende-se até aos 30 anos.
Dentro dessas idades apenas tens direito se concluíres um ciclo igual ou superior ao nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações.
Existem ao todo 8 níveis. Mas vamos começar pelo quarto nível:
Nível 4 – Ensino secundário obtido por dupla certificação ou vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior e com estágio profissional (mínimo de seis meses);
Nível 5 – Qualificação de nível pós-secundário não superior com créditos para o prosseguimento de estudos de nível superior;
Nível 6 – Licenciatura;
Nível 7 – Mestrado;
Nível 8 – Doutoramento.
O pressuposto da idade, até 26 anos (ou 30 anos no caso do doutoramento), tem que se verificar no primeiro ano da que recebes rendimentos depois da conclusão do ciclo de estudos.
No entanto, a idade máxima para tirares proveito do benefício (que não seja o primeiro ano) não pode ultrapassar os 35 anos.
Também não podes beneficiar se estiveres identificado como dependente. Ou seja, os teus pais não te podem estar a considerar como dependente quando preencherem o IRS deles. No entanto, podes ter a mesma morada fiscal que os teus pais, apenas não podes ser dependente.
Qual é o benefício do IRS Jovem
Para os rendimentos de 2023, e o que vais preencher este ano, estes são os descontos:
50% no primeiro ano, com limite de 12,5 x Indexante dos Apoios Sociais, ou IAS (6 005,38€);
40% no segundo ano, com limite de 10 x IAS (4 804,30 €);
30% nos terceiro e quarto anos, com limite de 7,5 x IAS (3 603,23€);
20% no quinto ano, com limite de 5 x IAS (2 402,15 €).
O Indexante dos Apoios Sociais (IAS) em 2023 é de 480€. No final do artigo vamos ver o que muda para os rendimentos de 2024
Como beneficiar do desconto do IRS Jovem
Podes receber o desconto de duas maneiras, ou na retenção na fonte, ou então recebes tudo no momento da declaração.
Basicamente, ou descontas menos todos os meses no teu salário, ou recebes tudo o que descontaste a mais quando entregares o IRS.
Se quiseres a primeira opção, tens de informar o teu empregador de que queres optar pelo IRS Jovem e depois tens de comprovar a conclusão de um ciclo de estudos.
Como fazer o IRS Jovem
Quando estiveres a preencher o modelo 3, que é a declaração do IRS referente aos rendimentos, deves escolher a opção para o IRS Jovem no quadro 4A e 4F do anexo A.
É importante saberes que não podes preencher o IRS automático para teres acesso ao IRS Jovem, tens mesmo de preencher os quadros.
O que muda em 2024
O Orçamento de Estado de 2024 vai mudar algumas coisas. O IRS Jovem é uma delas.
Portanto, em 2025, quando fores declarar os rendimentos de 2024, estes são os descontos:
100% no primeiro ano, até ao limite de 40 vezes o indexante dos apoios sociais (IAS), que, em 2024, é de 509,26 euros;
75% no segundo ano, até ao limite de 30 vezes o IAS;
50% no terceiro e no quarto anos, até ao limite de 20 vezes o IAS;
25% no quinto ano, até ao limite de dez vezes o IAS.
O indexante dos Apoios Sociais (o IAS) vai passar dos 480€ em 2023 para 510€ em 2024.
Para teres um exemplo concreto:
Um jovem com um salário de 1.500 euros brutos vai ter uma poupança de 10.082 euros durante os cinco anos de IRS Jovem, isto é uma diferença de 5.987 euros face ao modelo de IRS Jovem agora em vigor.
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Conclusão
De maneira muito direta ao assunto estão, neste artigo, tudo o que precisas de saber sobre o IRS Jovem em 2024.
E por último, para saberes imensas dicas práticas para poupares dinheiro, vê este artigo:
Esperamos ter ajudado 💪
Até à próxima!
Desconheço